A cannabis tem na sua composição diversas substâncias, entre elas o tetraidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD), com efeitos psicoativos como sensação de euforia, relaxamento e sensação de bem-estar, que é o que leva utilização da maconha de forma recreativa.
Segundo estudos, o uso da cannabis pode proporcionar diversos benefícios terapêuticos e, por isso, suas substâncias ativas, principalmente o CBD, são utilizados na medicina para o tratamento de esclerose múltipla, epilepsia, depressão, ansiedade ou dor crônica causada pela artrite ou fibromialgia, por exemplo.
O consumo de maconha é proibido no Brasil, porém, em alguns casos, o CBD, pode ser usado para fins terapêuticos, mediante autorização específica.
No Brasil, desde 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza a importação de alguns medicamentos feitos com Cannabis. Isso ocorreu devido à pressão da população, e ficou conhecido principalmente a partir do lançamento do documentário “Ilegal” (em 2014), sobre famílias brasileiras em busca de maconha medicinal.
A partir disso, inicialmente cinco projetos de lei sobre a regulamentação da planta, incluindo seu uso terapêutico, foram propostos no Congresso (três na Câmara e dois no Senado).
Toda a discussão e avanços da legalização da maconha medicinal no Brasil têm acontecido por meio judicial. Enquanto deputados e senadores não alteram as leis do país, ações judiciais garantem o acesso de pacientes aos medicamentos com THC e CBD.
Depois da pressão em 2014, só em 2015, o Ministério da Saúde foi obrigado a importar canabidiol para cumprir 11 mandados de segurança que beneficiaram 13 pessoas (gastando R$ 462 mil).
Já em 2019, a Anvisa regulamentou a pesquisa, produção e venda de remédios no país por parte da indústria farmacêutica, embora as plantas ainda precisassem ser trazidas do exterior.
Em maio de 2020, chegou às prateleiras o primeiro produto derivado de cannabis fabricado no país. Indicado para tratar a epilepsia refratária, o remédio foi desenvolvido por cientistas da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto (SP) em parceria com uma indústria farmacêutica do Paraná.
Atualmente a lista de produtos à base de cannabis autorizados pela Anvisa chega a 18. Só em Maio de 2022, foram três produtos autorizados, sendo eles fabricados na Colômbia e comercializados no Brasil sob a forma de solução em gotas para uso oral.
De um jeito ou de outro, para realizar a compra é necessário prescrição (receita) de profissional legalmente habilitado e arcar com os altos custos dos medicamentos.
No mercado de importação, já existem mais de 300 marcas de canabidiol enquanto no Brasil são apenas duas farmacêuticas que vendem os produtos processados aqui: Prati Donaduzzi e Nunature; e pelo menos mais quatro estão no processo de receber o aval da agência reguladora: Verdemed, GreenCare, Zion Medpharma e Promediol do Brasil.
O canabidiol da Nunature e o da Prati Donaduzzi apresentam como principal diferença a aposta da Prati em um canabidiol em que a molécula é isolada. A farmacêutica também tem investido em pesquisas para torná-la sintética. Já a Nunature, assim como pretende fazer a Greencare e a Verdemed, trouxe um canabidiol chamado de full spectrum, que é um extrato da cannabis com diversas outras substâncias da planta, mas que tem pouco tetrahidrocanabinol (THC), a substância psicoativa da cannabis.
Por conta dos avanços ao longo dos últimos anos, a cannabis medicinal tem sido uma grande aposta.
Em escalada desde 2015, a importação de produtos à base de cannabis medicinal explodiu durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. Segundo dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o número de autorizações de importação desses produtos passou de 8.522 em 2019, para 19.150 em 2020, e chegou a 40.191 em 2021.
A instituição de pesquisa The New Frontier Data prevê que apenas o setor medicinal de cannabis pode movimentar, em 2023, 4,7 bilhões de reais no Brasil. Veja nossa matéria sobre o tema https://weedacademy.com.br/maconha-e-economia/
